Capítulo I Artigo 1º   Da denominação de Pais, sede, âmbito da acção e objectivos 1. A Associação de Pais da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância nº1 do Feijó é uma Associação de Pais e Encarregados de Educação, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e que se...